O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entrou com novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Já é o 4º pedido que o tucano faz para afastar o presidente da República.
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Frota acusa o atual presidente de atentar contra a democracia. “Recentemente ele atacou as instituições democráticas, ameaçando a governadores com uma intervenção através de um golpe, verbalizando a necessidade de instauração de um estado semelhante ao de sítio”, disse o deputado ao Poder360.
Dessa forma, Bolsonaro já tem 72 pedidos de impedimento protocolados na Câmara dos Deputados.
Alerta de Guedes
Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o presidente que, caso ele sancione o Orçamento como ele foi feito no Congresso, ele poderá sofrer um impeachment.
Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades.
Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por meio de emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois enviaria projeto de lei de crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias.
Essa alternativa seria muito ruim para deputados e senadores, pois resultaria em “perda total” para eles.
IMPEACHMENT
O Brasil já atravessou 2 processos de impeachment. Ambos culminaram com a deposição do então chefe do Executivo. O último foi em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu o mandato por denúncias de pedaladas fiscais.
O pedido de impeachment de um presidente da República por crime de responsabilidade pode ser apresentado à Câmara por qualquer cidadão. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avaliar se o pedido cumpre os requisitos mínimos de autoria e materialidade previstos na Lei 1079/1950, que regula o processo de julgamento.
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Uma vez aceita a denúncia, o presidente da Câmara comunica aos deputados em plenário, onde é feita a leitura da acusação, ato que marca o início da análise do pedido.
Bolsonaro tem sido alvo de pedidos de impeachment desde o início do mandato. A maioria dos pedidos se refere à acusação de interferência na Polícia Federal. Mas há também os relacionados à conduta do presidente na condução da pandemia e acusações de apologia à tortura e ao racismo. Nenhum dos pedidos foi avaliado até o momento.
