Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) receberam nesta sexta-feira (27) em Brasília lideranças da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A reunião tratou das demandas prioritárias da região para a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
O diálogo foi conduzido pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e pela presidenta substituta da Funai, Lucia Alberta Andrade, que também está à frente da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da autarquia. A secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, também integrou as discussões.
As demandas apresentadas pelas lideranças incluem o enfrentamento às mudanças climáticas, a promoção da saúde e educação nos territórios, a implementação da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), monitoramento e proteção territorial, combate a ações ilegais nas terras indígenas, o fomento à agricultura familiar e a garantia da segurança alimentar, entre outros.
O fortalecimento da Funai também foi mencionado. Entre as medidas previstas para a recomposição da força de trabalho da autarquia está a realização de concurso público que irá oferecer 502 vagas, sendo 30% para indígenas. Já as tratativas sobre a criação do plano de carreira dos servidores do órgão indigenista estão em fase avançada no âmbito do Governo Federal. A instituição também busca recursos junto ao Fundo Amazônia para ampliar as ações de proteção aos povos indígenas.
“Estamos fazendo um esforço gigantesco para reconstruir a Funai, que é uma instituição extremamente importante para a proteção dos povos indígenas“, pontuou Lucia Alberta, que destacou ainda os avanços já obtidos na demarcação de terras indígenas e no acesso a direitos sociais.
Pela Funai, estiveram presentes o procurador-chefe, Matheus Antunes Oliveira, o coordenador regional em Palmas (TO), Pedro Paulo Xerente, e o coordenador regional em Rio Branco (AC), Junior Manchineri. A reunião contou ainda com representantes da World Wide Fund for Nature (WWF).
