O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira (23/05), o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) com outras 22 medidas revogadas que tinham relação com a pandemia.
A criação do comitê foi anunciada por Bolsonaro em março de 2021 e é revogada um dia depois do fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), que finalizou neste domingo (22/05). O grupo era composto pelo chefe do Executivo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e, como observador, um membro do Conselho Nacional de Justiça.
Na lista de revogações, consta o decreto que definia os serviços essenciais e também regulamentações que proibiam a exportação de produtos hospitalares, médicos e de higiene.
Em abril, o Ministério da Saúde anunciava o fim da Espin “Graças à melhora do cenário epidemiológico e à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS”.
