O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas.
Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmissão.
Em seguida, Haddad explicou que o perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período. “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas”.
Depois da reunião, Arthur Lira disse nas redes sociais que a Câmara dos Deputados vai analisar o projeto ainda nesta semana, no menor prazo possível, dentro de um “esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”.
