O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira (26), em entrevista à TV Câmara, que considera difícil o governo federal superar o posicionamento contrário de alguns partidos de centro, entre os quais o PR, em relação a pontos específicos da reforma.
“São temas sobre os quais partidos do centro assinaram documento contra: Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, regras de aposentadoria rural, regime de capitalização puro como está posto e a desconstitucionalização total da Previdência. Independente da minha posição pessoal, será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, disse o presidente da comissão especial.
Ramos atribui sua eleição, com o voto de 40 deputados, a uma postura moderada durante os debates sobre a admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Eu apostei na moderação em um ambiente que era de radicalismo. Tentei fazer a bancada do governo entender que sem um processo de diálogo tolerante não conseguiríamos aprovar nada. Acho que isso me credenciou e tive o apoio da esmagadora maioria dos líderes, inclusive do PCdoB, do PT, do PSB, do Psol”, disse.
O presidente reforçou que caberá a ele exercer um papel de moderador, a fim de garantir que o projeto seja votado no prazo determinado. “As minhas convicções pessoais precisam ficar um pouco de lado, para que eu consiga exercer a função de magistrado deste processo. A mim não cabe constituir maioria para aprovar o projeto ou para aprovar uma emenda ou para derrubar uma emenda. Eu não posso ser o porta-voz de determinadas matérias”, disse.
Sub-relatorias e prazo
Ramos afirmou ainda que deverá se reunir na próxima terça-feira (30) com o vice-presidente da comissão especial, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para decidir sobre a criação de sub-relatorias, o cronograma de trabalho e o prazo para a aprovação da proposta.
“[Essa reunião será] para nós definirmos essa questão da sub-relatoria e do cronograma de trabalho. Todos me perguntam qual é o prazo para votação. O meu prazo é o prazo do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ele disse que quer voltar em julho e eu vou trabalhar para votar em julho”, afirmou.
Marcelo Ramos, por fim, criticou declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação ao potencial de economia da reforma da Previdência para os cofres públicos. Segundo uma reavaliação de técnicos do governo, a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 poderá gerar economia de R$ 1,236 trilhão, superando o R$ 1,1 trilhão previsto anteriormente. Bolsonaro, no entanto, deu declarações dizendo-se satisfeito com uma economia de R$ 800 bilhões.
“Cada vez que ele fala, ele tira alguma coisa da reforma. Ninguém desidratou mais a reforma que o presidente da República. Eu queria sugerir até para ele não falar sobre a reforma até o final, para que ela não desidrate tanto”, criticou Ramos. “Senão, ele que mandou o projeto é o bonzinho, que tira as coisas duras, e nós somos os maus que vamos ter que aprovar reforma”, finalizou.
*Agência Câmara Notícias
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