A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que a compra de estoques de leite em pó de agricultores familiares será uma medida do governo para auxiliar o setor que enfrenta dificuldades devido ao aumento da importação do produto.
Serão destinados R$ 100 milhões por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para adquirir leite em pó via Compra Direta.
Edegar Pretto, presidente da Conab, afirmou que a compra pública imediata dos estoques de organizações agrícolas vai impulsionar o setor ao elevar os preços e fornecer um sinal positivo de apoio governamental.
O leite em pó será destinado a pessoas em insegurança alimentar e nutricional, atendendo à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), contribuindo para a erradicação da fome.
Para proteger a produção nacional e combater as importações excessivas, o governo também aumentou o imposto de importação de leite e produtos lácteos, elevando de 12,8% para 18% por um ano.
Outra medida inclui a retirada de 29 produtos lácteos da Tarifa Externa Comum (TEC), permitindo que as tarifas de importação variem entre 10,8% e 14,4%.
Além disso, a fiscalização sobre a entrada de leite de outros países será reforçada devido a relatos de práticas como a reidratação do leite em pó importado, o que é proibido.
O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou a intensificação da fiscalização e afirmou que o governo trabalha para minimizar o impacto da importação de leite do Mercosul.
Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), apontou que a importação de leite tem prejudicado o setor desde agosto do ano anterior, resultando em produtores deixando a atividade e enfraquecendo a cadeia produtiva.
Segundo o Cepea, as importações brasileiras de lácteos aumentaram significativamente, o que tem afetado os preços internos. Apesar dos preços ao produtor caírem, o valor final para os consumidores continua a subir, o que levou a Conab a buscar soluções junto a redes de supermercados.
