O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a lei Aldir Blanc 2, que criaria uma política nacional de fomento permanente à cultura. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (05/05).
Para justificar, o Governo Federal alegou que o projeto é “inconstitucional” e contraria o interesse público, além contrariar o interesse público.
A lei era voltada para política de fomento à cultura, com o repasse de R$ 3 bilhões anualmente durante cinco anos, com 80% destinados ao apoio de editais, prêmios, chamadas públicas, compras de bens e serviços, produções audiovisuais, cursos, bolsas de estudos e intercâmbio cultural. Uma extensão do benefício da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020).
O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 23 de março, e segue para o Congresso Nacional, que pode rejeitar veto presidencial, através da votação com maioria de deputados (257) e senadores (41).
