Nesta quarta-feira (26/04) o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), acionou a Polícia Federal para a detenção de um civil que tentou dar entrada no registro como profissional de enfermagem com diploma falso do curso superior de uma instituição universitária.
Após desconfiar da legitimidade do diploma, a equipe que realiza as inscrições para cadastro e registros dos profissionais de enfermagem, buscou averiguar a veracidade do documento apresentado pelo cidadão. O Coren-AM constatou tratar-se de diploma falso, visto que a instituição de ensino negou ser a responsável pela expedição do diploma, e então acionou a Polícia Federal. O homem foi conduzido em flagrante pelos policiais à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
É prerrogativa do Coren-AM fiscalizar o exercício da profissão, assim como disciplinar o exercício da enfermagem, impor penalidades dentre outras atividades que inibam o exercício ilegal pra profissão.
“O Coren Amazonas atua firmemente para que indivíduos que tentam atuar como profissionais de maneira irregular sejam duramente penalizados. O Conselho adota mecanismos de segurança para averiguação desses tipos de documentos, e sempre consegue detectar tais irregularidades, e tomando todas as providências cabíveis junto às autoridades responsáveis”, informou o procurador do Coren-AM, Davi Martins.
O crime praticado pelo falso enfermeiro foi está inserido no art. 304 do Código Penal por apresentação de documentação falsa. A pena para esse tipo de crime é de dois a seis anos de reclusão, podendo aumentar caso seja constatado outros crimes ainda em apuração.
O sujeito detido agora está sob responsabilidade da Polícia Federal.
