Maxsuel da Silva Lima (35) foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio e esquartejamento de sua própria mãe, a aposentada Maria de Fátima Matos da Silva (64) em 22 de junho de 2021, no bairro Petrópolis.
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, sob a presidência do juiz de Direito James Oliveira dos Santos. Na defesa de Maxsuel estava o defensor público Ezequiel Leandro, enquanto o promotor de Justiça Vivaldo Castro de Souza representava a acusação.
De acordo com o Inquérito Policial e a Ação Penal, Maxsuel agrediu e decapitou sua mãe na residência da família, onde ambos estavam sozinhos no momento do crime. O réu já havia confessado o homicídio durante a fase de inquérito. Durante o julgamento, ele permaneceu calado após o pronunciamento das testemunhas e não respondeu às perguntas no plenário.
O promotor de Justiça sustentou a tese de condenação por homicídio qualificado, por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados reconheceram que Maxsuel cometeu o crime sob essas circunstâncias, resultando em uma pena de 18 anos e oito meses em razão de sua semi-imputabilidade, conforme indicado em laudo médico que apontou sua condição de portador de doença mental.
O magistrado manteve a prisão de Maxsuel, que já estava detido desde o momento do crime, e recomendou que a Unidade Prisional responsável pela custódia garanta o tratamento adequado do condenado, incluindo a administração dos medicamentos prescritos por um profissional de saúde.
O juiz destacou a importância de manter um registro detalhado de qualquer tratamento médico fornecido ao acusado e pediu que, se necessário, a Unidade Prisional informasse prontamente ao Juízo das Execuções Penais sobre a necessidade de tratamento mais intensivo ou especializado.
