A área técnica do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) afirma que uma eventual suspensão da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, levaria a prejuízos ao meio ambiente, à gestão ambiental do empreendimento e a graves consequências sociais na região.
Isso se daria porque medidas de controle de impactos, previstas como condições para a licença, seriam paralisadas, conforme o Ibama.
Os riscos são ainda maiores se, em decorrência de uma eventual suspensão da autorização, houver um deplecionamento -uma diminuição do volume de água- de dois reservatórios, segundo técnicos do órgão do governo federal.
“Este risco deriva do fato da imprevisibilidade técnica do deplecionamento completo dos reservatórios, por não haver prognósticos ambientais desse cenário, levando a situações para as quais não há medidas de controle, monitoramento, mitigação e/ou compensação nem sequer planejadas”, diz a área técnica do Ibama em nota, em resposta a questionamentos da Folha de S.Paulo.
O Ibama terá de decidir se renova ou não a licença de operação de Belo Monte, emitida em 2015. A usina funciona com uma autorização com prazo de validade vencido desde 25 de novembro de 2021.
Apesar das considerações feitas pela área técnica, ainda não há uma data prevista para a decisão, uma vez que prossegue a análise sobre o cumprimento de condicionantes impostas à hidrelétrica, cuja operação é responsabilidade da Norte Energia.
O órgão ambiental já havia apontado o desrespeito de algumas condições, como a adoção de medidas de mitigação dos efeitos do represamento, da formação de reservatórios e do controle da vazão de água na vida dos pescadores do médio rio Xingu, especialmente na Volta Grande do Xingu.
Em razão das falhas na mitigação por dois anos e dois meses, a Norte Energia deve promover reparação em dinheiro aos pescadores, concluiu o Ibama.
