O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico do órgão e negou na quarta-feira (17/05) um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região.
A decisão foi tomada após o Ibama demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, diz Agostinho no documento.
A perfuração inicial era alvo de pressão da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e até do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é do estado onde fica o local que a empresa pretendia perfurar.
Como mostrou a reportagem, no entanto, o Ibama já vinha indicando que faltavam estudos que comprovassem que a perfuração, mesmo que inicial e para estudos, não tivesse impacto ambiental.
O Ibama apontou especificamente a falta da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A Petrobras argumenta que o estudo não é obrigatório e que protocolou outros que demonstram a viabilidade do empreendimento.
Mas o parecer cita a ausência da AAAS como um importante obstáculo para licença, uma vez que o potencial de impacto do empreendimento é grande e que a análise seria relevante por se tratar de uma nova frente de exploração dos recursos naturais brasileiros –essa seria a primeira vez que tal atividade seria liberada na região.
O Ibama afirma que a região da bacia da Foz do Amazonas é de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues e grande biodiversidade marinha.
Segundo o órgão, a área abriga espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve o pedido de licença definitivamente negado nesta quarta-feira.
É a segunda negativa para atividades de perfuração na região – em 2018, o Ibama negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa Total.
A exploração da foz do Amazonas era tida por ambientalistas como um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no país atualmente, junto com o asfaltamento da BR-319 –rodovia que corta a Amazônia– e a Ferrogrão (projeto de ferrovia que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste por portos da região Norte).
