As indenizações e auxílios financeiros emergenciais pagos pela Fundação Renova por danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, atingiram mais de R$ 8,71 bilhões até o fim do ano passado e atenderam cerca de 363,5 mil pessoas. Desse total, cerca de R$ 5,64 bilhões foram liberados em 2021. Segundo a Renova, o valor é 182% superior ao previsto inicialmente para aquele ano, R$ 2 bilhões.
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de barragem da mineradora Samarco causou a morte de 19 pessoas e gerou impactos em dezenas de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo localizadas na Bacia do Rio Doce.
De acordo com a gerente de Gestão Integrada de Soluções Indenizatórias da Fundação Renova, Mariana Azevedo, o processo de indenizações ganhou velocidade com o uso do Sistema Indenizatório Simplificado. O sistema foi implementado agosto de 2020, após decisão da 12ª Vara Federal, atendendo a reivindicações das famílias atingidas, que pediram para reduzir o tempo para o pagamento das indenizações.
A simplificação permitiu liberar os pagamentos para trabalhadores de categorias como artesãos, carroceiros, lavadeiras e pescadores informais e de subsistência, entre outros. Segundo Mariana, antes o processo de indenização demorava mais porque era feito com base na comprovação formal, muito em função também de outras vias judiciais, o que foi resolvido para as categorias informais.
Esse processo teve grande aceitação, e cerca de 92% das pessoas atingidas pela tragédia aderiram a ele, disse a gerente da Renova, em entrevista à Agência Brasil. Mariana espera que as adesões aumentem porque há localidades que receberam a sentença em dezembro e outras que já encaminharam o processo ao longo de janeiro.
Ela explicou que existe uma série de etapas dentro do sistema em que as pessoas vão avançando até receber as indenizações, mas ressaltou que ainda não é possível definir um prazo para conclusão desses pagamentos. “Não existe um marco de finalização desse processo. É preciso respeitar a dinâmica territorial. Algumas localidades começaram a entrar agora e existe o tempo de entendimento das pessoas que foram habilitadas agora sobre a possibilidade de participar desse processo”, acrescentou.
Acordo
Em março de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas e do Espírito Santo firmaram o TTAC que estabeleceu os 42 programas em andamento. Também assinaram o termo a Agência Nacional de Águas, o Instituto Estadual de Florestas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), secretarias, autarquias e institutos ligados ao meio ambiente.
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada somente para gerir e executar programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Fonte: Agência Brasil
