Nesta terça-feira (30/05) a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) realiza um ato público em Manaus contra a votação do Projeto de Lei 490/2007 (Marco Temporal), na Câmara dos Deputados.
A Apiam espera a participação de cerca de 30 organizações indígenas. A estimativa é que em torno de 500 pessoas compareçam ao protesto. O presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Sinésio Trovão, e o coordenador de Manaus da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Emilson Munduruku, estarão presentes.
“Essa votação representa uma afronta à vida, em primeiro lugar, porque o Marco Temporal não afeta só os povos indígenas.
A concentração para a manifestação desta terça-feira inicia ao meio dia na Praça da Saudade, Centro de Manaus. Às 13h, haverá uma plenária de formação política dos indígenas sobre a tese do Marco Temporal, bem como sobre impactos socioambientais da proposta. Por fim, às 15h, será realizado um ato coletivo no mesmo local.
A proposta estabelece que indígenas só terão direito à demarcação de uma terra se provarem que estavam no local no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.