Sob a alegação de que há um risco real de genocídio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos entraram com uma ação nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a instalar e manter barreiras sanitárias para proteger terras indígenas diante do avanço da pandemia do novo coronavírus nos povos isolados.
A entidade pede o funcionamento imediato da “Sala de Situação” para subsidiar a tomada de decisões dos gestores e a ação das equipes locais diante do estabelecimento de situações de contato, surtos ou epidemias envolvendo povos indígenas isoladas e de recente contato, defendendo a participação de representantes do Ministério Público da Defensoria Pública e dos povos indígenas indicados pela Apib.
A Articulação cobra que a União tome imediatamente todas as medidas necessárias para a retirada dos invasores de seis terras indígenas — Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá — e defende, se for necessário, o uso das Forças Armadas.
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Na ação, a Apib tece críticas à atuação do governo federal e argumenta que os danos e riscos da pandemia do novo coronavírus para os povos indígenas são maiores do que para o restante da população e sustenta que há a “possibilidade real de extermínio de etnias inteiras, sobretudo de grupos isolados ou de recente contato”.
“A irresponsabilidade sanitária do governo federal — que, mesmo depois de 55 mil mortos no país, continua tratando o coronavírus como ‘gripezinha’, com indiferença e negacionismo científico — se aliou ao aberto racismo institucional contra os povos indígenas, para gerar uma verdadeira tragédia civilizacional. Está em curso um genocídio! E vidas indígenas importam!”, afirma.
A entidade cita que, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, até o dia 27 de junho, o país registrava 378 indígenas falecidos, 9.166 infectados e 112 povos atingidos pelo vírus. “Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da covid-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, contabiliza.
A associação menciona como fatores para agravamento da situação dos indígenas a “presença impune” de invasores nas terras, estimulados por “políticas governamentais e pelo discurso de ódio do próprio presidente da República”, dificuldades no tratamento da covid-19 em localidades remotas e falhas e omissões de órgãos estatais nas políticas públicas específicas para enfrentamento ao doença, notadamente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O governo federal não vem combatendo essas invasões. Pelo contrário, o comportamento das autoridades públicas é de absoluta leniência, quando não de encorajamento, como se vê de declarações do presidente Jair Bolsonaro”, diz a entidade.
A Apib lembra ainda que diversos órgãos internacionais vêm alertando para a necessidade de proteção especial para os indígenas durante a pandemia, citando ainda diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A ação foi distribuída para o ministro Luís Roberto Barroso relatar.
