O INSS e a Funai firmaram um Acordo de Cooperação, para permitir que a Funai utilize os sistemas do INSS para criar um cadastro integrado da população indígena.
O acordo permite que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem serviços previdenciários em favor dos povos indígenas e tenham acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), necessário para emissão de certidão da condição de segurado especial dos povos indígenas, consulta aos dados cadastrais e eventuais vínculos empregatícios e histórico de benefícios concedidos.
O presidente do INSS disse que “Para nós é um motivo de muito orgulho e de concretização do propósito finalístico do INSS, este ato de assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI “.
Ele ainda frisou que “Nós do INSS vamos aproveitar esta interação para incentivar que o certificado de exercício de atividade, seja desenvolvido de forma automática e de forma sistêmica, para que tenhamos condições de automatizar o reconhecimento dos direitos da população dos povos indígenas”.
Para Glauco, o acordo vai “viabilizar uma maior eficiência e uma maior atenção a estes membros tão importantes da sociedade brasileira “.
Com a assinatura do acordo será possível que esses segurados tenham reconhecimento automático de direitos previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão, seguro defeso – pescador artesanal, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processo.
Para que possam ser representados pela Funai junto ao INSS, os indígenas deverão assinar o Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias, conforme consta no ACT, que indicará o serviço ou requerimento que será solicitado, sendo vedada autorização que dê amplos e indiscriminados poderes de representação.
A presidenta da Funai destacou a função social do INSS e da Funai. “Facilitar o acesso aos benefícios sociais, é levar o direito aos povos indígenas que estão mais distantes de muitas realidades do Brasil”. Joenia reconheceu importância do termo de cooperação entre os órgãos e disse que “a parceria para que os servidores da Funai possam acessar esse sistema do INSS” irá “facilitar o acesso aos direitos sociais”
