O governo federal informou que invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, terão até o dia 31 de maio para deixar o local e os que permanecerem após o prazo serão tirados à força.
A parcela que se enquadrar em programas de assentamento terão direito à adesão, enquanto também há possibilidade de outro grupo responder, na Justiça, pela ilegalidade. A homologação da TI completa três décadas, este ano.
“A partir desse momento [de expiração do prazo, a partir de 1º de junho], aqueles que resistirem, as forças de segurança irão atuar para que todos sejam retirados”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “A gente zelando sempre por essa saída de forma tranquila”.
A TI abrange os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará e é habitada pelos povos awa guajá, ka’apor e tembé. Conforme esclareceram representantes do governo em coletiva de imprensa, a ação de desintrusão obedece uma decisão judicial de 2012, da Justiça Federal do Pará.
Apesar de o Poder Judiciário ter feito a determinação de remoção há mais de uma década, impondo multa, em caso de descumprimento, o processo de retirada dos invasores da TI não aconteceu até hoje. O motivo alegado pelo governo foi o de que exige uma “mobilização complexa”.
O governo esclareceu que, atualmente, a maior parte dos invasores é de madeireiros. O Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também menciona outras atividades que caracterizam, historicamente, a exploração no território, como a mineração e a siderurgia.
De modo complementar, sabe-se, pelo Ministério Público Federal (MPF), que também se encontram na TI figuras do agronegócio. O órgão, em dezembro de 2022, comunicou que se empenhava para desencorajar prefeituras da região a dar apoio aos invasores e que buscou desativar a escola municipal de ensino fundamental Antônio Alexandre da Silva, localizada na Vila Pedão, que fica dentro do território indígena.
O funcionamento da escola é apenas um dos elementos que demonstram como as famílias de invasores se estabeleceram na TI. Segundo a secretária-executiva da Secretaria-geral da República, Maria Fernanda Coelho, nos anos 2000, havia cerca de 900 famílias não indígenas no local, das quais 522 foram assentadas no entorno da TI, o que pode acontecer com as que estão lá, atualmente, com o apoio do governo.
O número de pessoas que o governo apresentou é 1,6 mil pessoas, mas que pode ser diferente, já que a referência mais recente é de 2010. Maria Janete Albuquerque, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destacou que diversas famílias haviam sido retiradas, mas voltaram a morar no interior da TI.
“Desde o dia 6 de fevereiro, que foi quando o MPF entrou em contato, coube à Secretaria-Geral da Presidência fazer essa articulação, para que possibilitasse essa nossa ação”, comentou ela, ao salientar que, no caso de relutância, estão autorizadas a agir equipes da Força Nacional, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa.
O procurador da República Felício Pontes Júnior disse aos jornalistas que parte dos invasores é “de boa-fé”, já que são donos de propriedades regularizadas, há anos, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quando a autarquia ainda não fazia o processo de assentamento em conjunto com a então Fundação Nacional do Índio (Funai) e, portanto, ignorava princípios como a sobreposição de imóveis rurais ao território indígena.
Para facilitar a desintrusão e visando um desdobramento sem conflitos, o governo irá oferecer serviço de mudança aos invasores, a fim de que possam tirar seus pertences. Além disso, 14 servidores do Incra ficarão à disposição das famílias para fazer o cadastro que irá dizer se têm ou não direito ao assentamento, por conta do perfil. Para Pontes Júnior, o fato de 75% das terras do Pará serem públicas deve facilitar o processo.
“Não se trata de um bloco monolítico que hoje são os invasores. São um bloco bem diversificado. Nós temos assentados da reforma agrária e temos traficantes”, disse o procurador, reconhecendo que os narcotraficantes têm ameaçado os indígenas, “com armas de alto calibre”.
Yanomami
Perguntada sobre a situação dos Yanomami, a ministra Sonia Guajajara disse que há invasores remanescentes em seu território, mesmo após esforços do governo para retirá-los. Sonia comentou que, após ela e outras autoridades sobrevoarem o território, ontem, “já é visível a diferença”, quanto à quantidade de intrusos.
“Há a confirmação de saída de 70% dos garimpeiros”, disse. “Mas, agora, essas pessoas que estão resistentes, elas estão procurando conflitos, estão provocando os indígenas. Então, é importante que haja uma intensificação da ação ali e isso a gente está fazendo, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Força Nacional”.
“A operação é pacificar a terra indígena Yanomami. Não queremos derramamento de sangue. Queremos utilizar dos serviços de inteligência e identificar quem está dando o suporte para essas ações criminosas,” disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
