Aos povos indígenas é garantido, através da Constituição Federal de 1988, o direito de manter e preservar a sua própria cultura, costumes, língua, crenças e tradições, além do reconhecimento de que são povos originários e ocupantes do Brasil antes mesmo da criação do próprio Estado brasileiro. Lembrando ainda dos direitos fundamentais, como acesso à educação, saúde, trabalho, liberdade, igualdade, direitos sociais, entre outros. Mas, esses direitos não são adquiridos sem inúmeras batalhas.
“Na luta por uma sociedade melhor, mais justa e igualitária, é muito importante que saibamos quais são os nossos direitos, para que eles sejam garantidos e para promover melhorias no que for necessário”, afirma Neluce Soares coordenadora executiva do LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. “O mesmo acontece com qualquer outra causa pela qual lutamos e esse foi um dos motivos que nos levou a pensar o curso de formação para jovens lideranças da região amazônica”, continua.
O curso Formação de Jovens Lideranças Transformando Territórios Amazônicos, promovido pelo LIRA / IPÊ, fortalece a compreensão política dos jovens sobre a importância das áreas protegidas, biodiversidade e floresta, que é uma questão central para o desenvolvimento sustentável e a conservação da floresta. “O curso foi construído para atender à necessidade de qualificar a atuação do jovem para o advocacy na agenda socioambiental. Já vínhamos apoiando redes de juventude da região com os projetos das Soluções Integradas do IPÊ e com o LIRA entendemos que poderíamos começar a desenhar esse processo de formação política”, diz Neluce.
“Entendemos que precisávamos, no nosso coletivo, de alguém que pudesse falar sobre política e levar mais informações para os territórios onde trabalhamos. No curso, estamos aprendendo muito sobre de que forma podemos fazer política no nosso território”, conta Estela Kumaruara, da Aldeia Solimões,uma das fundadoras do Coletivo Jovem Tapajônico.
Estimular a formulação de políticas públicas efetivas que tragam impactos positivos frente às causas e direitos defendidos por indivíduos, organizações ou grupos, é uma prática do sistema democrático chamada de incidência política ou, no termo em inglês, advocacy. Para que seja exercida de maneira plena, é preciso ter uma base de conhecimento e informações, inclusive sobre a legislação, relacionados ao tema.
Naraiamat Surui, 35 anos, da aldeia Paiter, coordenador do Centro das Plantas Medicinais Olawatawah e participante do curso, afirma que, hoje, os jovens estão mais interessados pois perceberam que a formação política pode fazer muito pelo povo indígena.
“A formação política é importante porque é por meio desse conhecimento que vamos poder lutar pelo bem comum de todos e de nosso povo, além de repassar o conteúdo para os mais jovens continuarem a atuar. Por isso essa formação é fundamental”, afirma. “Eu já tenho uma bagagem, um histórico de atuação dentro do movimento indígena e quero aprender mais profundamente sobre esse tema, porque entendo que assim vamos conseguir defender melhor nosso território e nosso direito”, diz.
O curso teve o Seminário de Abertura com o tema Ciência Política e Histórias das ocupações da Amazônia realizado presencialmente, em junho, em Manaus/AM. Os outros sete módulos serão realizados de maneira virtual e como resultado final os alunos irão elaborar um plano de ação para seus territórios. “A ideia é conectar jovens formando uma rede e construir saberes para atuação dentro das diferentes instâncias de incidência política nos temas de governança, biodiversidade e gestão de territórios, além de trazer conteúdo para o domínio da linguagem jurídico-administrativa”, afirma Neluce.
“Sabemos que vamos encontrar muitos desafios pela frente, porque quem defende a agenda ambiental e de sustentabilidade sofre, inclusive, muitas ameaças de agressores. Mas esses desafios não nos intimidam, nossos sonhos são maiores. Por isso, esse curso é uma grande oportunidade para nós, jovens indígenas”, conclui Naraiamat.
