A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do 141ª cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, afirmou que a bandeira do Brasil pode ser considerada propaganda eleitoral durante período de campanha. A declaração foi dada pela magistrada em entrevista à Rádio Fronteira Missões.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?” disse a juíza. “Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, explicou Martinez.
A magistrada acrescentou que “não existe mal nenhum”, mas é necessário que a exibição da bandeira passe a obedecer a legislação para propaganda.
Seu entendimento deve ser discutido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu a fala da juíza por meio das redes sociais e classificou como “absurda”.
“Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas” declarou o chefe de Executivo em um tweet.
Já o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse sobre ter “todo o direito de usar nossa bandeira” e, assim como o presidente, foi contra Martinez.
“Todos temos o direito de usar nossa bandeira. Um verdadeiro absurdo a decisão dessa juíza, do meu Rio Grande, que proíbe o seu uso sob justificativa eleitoral” escreveu o vice-presidente em sua publicação. ” O que nós fizemos, foi resgatar o maior símbolo nacional e transformá-lo, novamente, em motivo de orgulho”, completou.
