Durante a Sessão nesta quarta-feira (01/06), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nomeou os juízes Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo como Coordenadores da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em Manaus, nas Eleições Gerais de 2022.
A reunião dos membros da Corte foi conduzida pelo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins.
O Cidadão, candidato, partido ou coligação, que verem uma propaganda eleitoral não permitida, devem denunciar às autoridades responsáveis: Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais. As regras da propaganda são disciplinadas pela Lei nº 9.504/ 97 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, segundo a qual o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral é exercido por juízes eleitorais e juízes designados pelos tribunais regionais eleitorais.
