Manaus – Na próxima segunda-feira (15) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início à segunda edição do projeto ‘Mutirão do Júri’. Assim como na primeira edição, realizada em maio, o mutirão dará ênfase ao julgamento de casos de homicídio e feminicídio que tramitam nas três Varas do Tribunal de Júri da capital.
O mutirão de julgamento se estenderá até sexta-feira (19) e contará com sessões de júri popular no Fórum Ministro Henoch Reis, no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus F. Flores (Anexo), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e no auditório da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam).
As últimas providências, administrativas e logísticas, para a realização dos julgamentos foram definidas, nesta quinta-feira (11) pelo coordenador do Mutirão do Júri, desembargador José Hamilton Saraiva, em reunião da qual participaram representantes das três Varas do Tribunal do Júri; das Divisões de Planejamento, de Engenharia, de Tecnologia, de Infraestrutura e Logística, de Cerimonial e de Divulgação; das Secretarias do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis e da Assistência Militar e da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).
Colaboração
Conforme portaria específica, o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, designou aproximadamente 20 juízes para colaborar com a realização do mutirão. O trabalho destes magistrados se somará ao dos juízes titulares das três Varas do Tribunal do Júri. O mutirão terá, ainda, a colaboração de um grupo de promotores de Justiça e de defensores públicos, designados, respectivamente, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
De acordo com o presidente da Corte Estadual, a perspectiva do tribunal é realizar três mutirões já neste ano. “Realizamos o primeiro entre os dias 6 e 10 de maio, no qual foram julgados aproximadamente 80 processos; realizaremos este segundo na próxima semana, com aproximadamente cem processos em pauta, e pretendemos realizar o terceiro no mês de setembro. Com esse trabalho, priorizamos o julgamento de processos que tramitam nas três Varas do Tribunal do Júri e em atendimento à meta 8 do CNJ, dando prioridade ao julgamento de casos de feminicídio e de violência doméstica contra mulheres”, apontou Simões.
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