A Justiça do Amazonas determinou o arquivamento de uma investigação envolvendo um estudante de uma faculdade privada de Manaus que alegadamente teria feito ameaças de homicídio contra seus colegas em abril deste ano.
Conforme o relato do Ministério Público do Amazonas (MPAM), no dia 19/04, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-AM) receberam informações de que o aluno teria supostamente afirmado a dois seguranças da instituição que planejava executar 10 colegas.
O estudante foi detido e seu celular foi apreendido, além da busca em sua residência, que resultou na apreensão de um videogame e um notebook. O jovem negou as acusações, alegando que jamais havia postado fotos em redes sociais com ameaças a instituições de ensino.
Durante a investigação, o Ministério Público solicitou que a polícia ouvisse os seguranças envolvidos no caso. Um deles negou os fatos e a outra afirmou que uma aluna havia mostrado uma publicação do jovem com as ameaças. Diante dessa falta de consistência nas provas, a promotoria solicitou o arquivamento do caso, que foi acatado pela juíza Silvânia Ferreira.
A magistrada ressaltou que o pedido de arquivamento do inquérito policial é exclusivamente da competência do Ministério Público e deve ser acatado pelo juiz quando não houver elementos mínimos para fundamentar uma futura ação penal, salientando que o Poder Judiciário só deve recusar o arquivamento em casos excepcionais.
