Manaus, 27 de setembro de 2020
PortugueseEnglishSpanish
PortugueseEnglishSpanish

Justiça condena empresa de energia a pagar R$ 17 milhões a donos de laranjais no AM

blank
Foto: Divulgação
Compartilhe
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on reddit
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on skype
Share on email

O juiz Roger Paz de Almeida condenou a empresa Manaus Transmissora de Energia S.A a indenizar em R$ 17 milhões os donos de duas propriedades rurais localizadas no quilômetro 100 na rodovia AM-10, em Rio Preto da Eva (a 58 quilômetros de Manaus).

Nas áreas, usadas para a produção de laranjas, estão instalados equipamentos de rede elétrica. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 11 de setembro.

No processo, a Manaus Energia informa que celebrou um contrato com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção e manutenção da Linha de Transmissão Oriximiná (PA) – Itacoatiara (AM), e da Linha de Transmissão Itacoatiara – Cariri, ambas no Amazonas. A ação visa a compra para a posse definitiva da área a ser indenizada.

Conheça nossos serviços

– Mentorias
– Media Training
– Digital Influencer
– Cerimonialista
– Produção de Vídeos
– Curso – Método da Rosa

De acordo com Paz de Almeida, o problema está na definição do valor a ser pago pelas propriedades, já que por prestar um serviço de interesse público a empresa tem o direito de usar as áreas, o que já fazia desde 2010, mas sem ter indenizado os donos.

“A controvérsia se origina tão somente da discussão sobre o quantum indenizatório de que têm direito os requeridos. Uma vez, que incontestavelmente comprovou o direito de exercer a servidão administrativa, em nome do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, o que de fato assim o fez e estando desde o ano de 2010 usufruindo da área com total e irrestrita liberdade”, relata o juiz.

Segundo Paz de Almeida, a Manaus Energia enriquece milhões às custas das áreas. “O que se percebe no bojo do processo é que a Expropriante, diga-se, uma das mais presentes e recorrentes litigantes/demandadas do Judiciário do Amazonas, além de se locupletar (enriquecer) da propriedade dos expropriados ainda lucra milhões com sua atividade, deixando estes sem seu direito assegurado constitucionalmente por meio de prévia e justa indenização e cujo pagamento prévio é determinado pelo Decreto-Lei n.° 3365/41”.

O valor da indenização foi baseado em laudo técnico, isto após a empresa ter apresentado valores abaixo do ideal em momentos diversos do curso da ação, que não foram aceitos pelos proprietários. O laudo acrescentou ao processo elementos que demonstraram o prejuízo sofrido devido à limitação que os donos sofreram no uso de suas propriedades.

“Ademais, esta vultosa quantia apresentada pelo laudo técnico oficial da Justiça, cujo valor incomoda tanto a Expropriante, foi causada pela própria conduta desidiosa da Concessionária, ao simplesmente se apossar de propriedades produtivas de particulares e ter que finalmente ser compelida pela Justiça a cumprir com o que é constitucionalmente exigido, pois em nenhum momento do processo ESPONTANEAMENTE se predispôs a mitigar seus danos aos prejudicados, inventando unilateralmente valores sem fundamentos técnico-legais”, afirma o magistrado.

Voce pode gostar também!

Conheça meus serviços

É um serviço especializado realizado por mim Jornalista Marcela Rosa , especialista em telejornalismo e produção de vídeos e textos para vídeos e TV, Na minha mentoria on line eu vou te orientar de forma individualizada nos seus trabalhos de vídeo ou ainda de textos para TV ou internet.

Nas Redes Sociais, como jornalista,eu atuo de uma forma diferenciada. Na verdade, uso a minha imagem e o meu texto (fala) como “referência” digital para produtos e serviços que coadunam com meu perfil de mulher adulta, mãe e profissional da comunicação.

O Cerimonial de uma jornalista busca sempre aliar competência e credibilidade com a imagem e a voz que vão representar empresas e organizações.

O meu maior Knowhow é sem dúvida a produção, redação e apresentação de vídeos jornalísticos. E todo este conhecimento é reproduzido nas propostas institucionais.

Playlist - Manchetes da Rosa

Iniciar Atendimento
1
Olá bem-vindo ao Portal da Marcela Rosa!

Em que podemos te ajudar? Os nossos serviços são:

- Mentorias em telejornalismo e produção de vídeos e textos para vídeos e TV.
- Média Training
- Digital Influencer
- Cerimonialista (Português, Inglês e Espanhol)
- Produção de vídeos

Estamos a disposição para atendê-lo, aguardamos você!