A Justiça Federal absolveu nesta sexta-feira Adélio Bispo de Oliveira da acusação de ter dado uma facada no então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro do ano passado.
O juiz Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal, justificou a sentença no fato que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, o que o torna inimputável pela legislação brasileira. O estado mental de Adélio foi certificado em pareceres médidos apresentados pela defesa e acusação.
“Por se tratar de réu inimputável, ao invés de uma sentença condenatória, o Código de Processo Penal impõe, nesta hipótese, a absolvição imprópria do réu e a imposição de medida de segurança de internação, a ser cumprida em manicômio judiciário ou outro estabelecimento adequado”, escreveu o magistrado.
Adélio Bispo está internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O magistrado determinou a fiscalização prisional e a renovação “de forma sucessiva e por prazo indeterminado” da permanência dele na prisão e que seja iniciado o tratamento psiquiátrico no local.
“O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adélio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, sua intenção de novamente atentar contra o atual presidente da República e também contra o ex-presidente Michel Temer”, diz nota da Justiça Federal.
*Por Estado de Minas
