A Justiça do Amazonas, por meio do juiz de direito Leoney Figliuolo Harraquian, decidiu que o Estado realize o pagamento – no prazo de dez dias – do valor devido há mais de 90 dias ao Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea). A decisão estipula também uma pena de bloqueio de verbas públicas caso não seja obedecida. Desde sábado (3), 70% dos cirurgiões gerais da empresa que atuam em três hospitais na capital estão paralisados.
No caso de omissão estatal no pagamento, deverá o reconvinte para apresentar os cálculos dos valores devidos há mais de 30 dias para o devido bloqueio. O juiz ressalta que, apesar da extinção do procedimento antecipado, o contrato deverá ser observado conforme previsão legal e contratual.
Paralisação
Neste sábado (3), cerca de 70% dos cirurgiões gerais dos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo e João Lúcio – em Manaus – paralisaram as atividades. Enquanto a categoria reivindica o pagamento de salários atrasados, o Governo do Amazonas afirma que a paralisação contraria uma liminar da Justiça.
A Secretaria do Estado de Saúde (Susam) afirmou que os pagamentos do ano corrente estão sendo feitos com regularidade ao Icea e que a empresa também recebeu em 2019 duas competências de 2018, conforme acordado com as empresas médicas no início do ano.
Segundo diretores do Icea, geralmente, seis cirurgiões atuam nas unidades em que a paralisação acontece. A partir deste sábado (3), apenas dois vão exercer as atividades em cada hospital citado, segundo o Instituto.
