Nessa quarta-feira (06/09), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinou que Simão Peixoto retome imediatamente suas funções como prefeito de Borba, no Amazonas. Ele havia sido afastado do cargo desde 23 de maio deste ano após uma solicitação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O motivo do afastamento foi uma investigação realizada pelo MP-AM que suspeitava que Peixoto liderava uma organização criminosa envolvida em fraudes na administração da Prefeitura de Borba.
A decisão de permitir que Peixoto reassumisse o cargo foi proferida pela 2ª Seção do TRF1, que julgou um recurso apresentado pelo prefeito contra a decisão de seu afastamento. Quatro juízes votaram a favor do retorno imediato de Peixoto ao cargo, enquanto três se manifestaram contra.
Após a notificação oficial da Câmara Municipal de Borba pelo TRF 1, o prefeito poderá reassumir suas funções. O atual prefeito interino, o vice-prefeito José Pedro Freitas Graça, ficará impedido de exercer qualquer atividade administrativa e retomará seu posto como vice-prefeito.
A operação que levou ao afastamento de Peixoto, denominada “Operação Garrote,” foi realizada em maio deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AM. A investigação apontava indícios de que uma organização criminosa liderada por Simão Peixoto estava envolvida em fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Borba, com desvio de R$ 29,2 milhões.
O MP-AM também buscou o ressarcimento dos fundos públicos e o afastamento dos funcionários envolvidos nas investigações de suas funções.
