Diversos povos indígenas iniciaram, nesta segunda (04/04), mais uma edição do Acampamento Terra Livre (ATL), um movimento de resistência contra as políticas coloniais que ameaçam seus direitos fundamentais.
PLs
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e acontece em Brasília, até o próximo dia 14. Exemplos de políticas coloniais que os indígenas se posicionam contra são do Marco Temporal (490/2007), da Grilagem (2.633/2020 e 510/2021), e do Vale-Tudo em Terras Indígenas (PL 191/2020).
Em relação ao último, as lideranças Kayapó já se uniram a outros grupos contrários à proposta, que regulamenta a mineração, o uso do potencial energético e outras atividades incompatíveis com a proteção da natureza e dos valores culturais dos seus povos e territórios.
No dia 9 de março, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), requeriu a votação do PL com urgência, que foi aprovado por 279 a 180 contra. Há uma expectativa de que a votação no plenário da Câmara dos Deputados acontece entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.
Posicionamentos
Em tempos de aumento dessas e de outras pressões que estão enfrentando, Mydjere Mekrãgnotire, vice-presidente do Instituto Kabu, afirma que falta consultar os povos indígenas sobre todas as questões que trazem impactos aos seus territórios:
“O governo não ouve os povos indígenas que são os verdadeiros guardiões das florestas, dos rios, das águas e do ar”, destaca.
Ele acrescenta que esses povos precisam de ajuda para proteger as suas terras que, para além de resguardarem patrimônio natural e cultural ancestral, prestam benefícios ambientais fundamentais à sociedade, sobretudo em cenário de crise climática.
Já Bepdjyre Txucarramãe relata que já é possível perceber claramente alguns sinais de mudanças climáticas na Terra Indígena onde vive na Amazônia e reforça sobre a necessidade em serem ouvidos:
“O garimpo não traz nada de bom para os povos indígenas. Precisamos levar essa mensagem a todos. Nós não somos contra o desenvolvimento do Brasil. Nós queremos que as Terras Indígenas e as florestas continuem de pé”, frisa.
Ele ainda ressalta que a Constituição protege os territórios indígenas e que o governo precisa reconhecer os direitos assegurados pela Carta Magna. “Só queremos o desenvolvimento sustentável e o planeta precisa de nós”, conclui.
Fonte: ((o))eco.*
