Neste sábado (05/03), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa.
O ato mantendo a deliberação remota foi publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados. Lira justificou o ato em função pandemia de Covid-19.
Inicialmente, o retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após o feriado de carnaval. Agora, as votações remotas continuam. Nesse modelo, os parlamentares podem participar das sessões de forma presencial ou remota, inclusive quando votam em projetos.
Com o funcionamento remoto, deputados indicam uma possibilidade menor de avanço de projetos polêmicos. Além disso, a decisão libera os parlamentares para continuar em seus redutos políticos em ano eleitoral.
“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.
No Senado, as sessões continuam funcionando em um formato parecido, semipresencial. A diferença é que algumas decisões só podem ser deliberadas na Casa de forma presencial, como a indicação de autoridades para o Banco Central e agências reguladoras.
Fonte: Carta Capital.
