O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto em que concede a aposentadoria ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
O procedimento faz parte dos trâmites da aposentadoria do magistrado, que já estava anunciada para abril. A partir de agora, o mandatário pode indicar oficialmente o substituto para a vaga.
O ministro anunciou, no último dia 30, que se aposentaria em 11/04, um mês antes do prazo máximo para que ele deixe a corte.
Lula assinou a aposentadoria de Lewandowski nesta quinta-feira, véspera de feriado. O Supremo não teve sessões nesta semana de Páscoa. A próxima será na terça-feira (11/04), e o magistrado já não participará mais.
A última participação de Lewandowski no plenário do STF foi no final de março, quando anunciou que deixaria a corte um mês antes da data limite. Ele, em seguida, entregou ofício à ministra Rosa Weber, presidente da corte, anunciando a data e pedindo para que encaminhasse o pedido de antecipação ao presidente Lula.
Após o pedido, ele disse à imprensa que a medida se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que lhe aguardam, que encerra um ciclo de sua vida e que espera iniciar outro.
“Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão, estou com o gabinete praticamente zerado de processos. Só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa, mas parto para novas jornadas”, disse Lewandowski, que não quis responder se foi convidado para ocupar algum ministério de Lula.
