Uma mulher identificada pela polícia como Dulcicleia Alves, de 28 anos, mãe da criança, foi presa por abandono de incapaz no bairro São José 1, na zona leste de Manaus, na manhã desta segunda-feira (26). Dulcicleia foi acusada de tentar vender o próprio filho de seis meses para comprar drogas.
Através de denúncia anônima, uma equipe da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) deslocou-se até o local da ocorrência e confirmou a situação. Usuária de drogas, a mãe da criança tentou negociar o filho para manter o vício.
A mulher foi presa e encaminhada para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde todos os procedimentos cabíveis foram seguidos,
A criança também foi conduzida até a Depca, onde receberá serviços de assistência e acolhimento. O caso seguirá em investigação na especializada.
Pena
Abandono de incapaz pode resultar em até cinco anos de prisão. Previsto no art. 133 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de abandono de incapaz teve um crescimento de 38% nos primeiros sete meses de 2019, em Manaus.
Entre janeiro e julho deste 2019, foram registradas 83 ocorrências de abandono de incapaz, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Em 2020, os casos permanecem em alta.
Os crimes ocorrem, normalmente, por negligência parental, quando os pais ou responsáveis saem de casa para consumir bebidas alcoólicas ou drogas, e deixam a criança sozinha. A exposição do menor a perigos que, em alguns casos, pode levar a morte é passível de prisão em flagrante.
