Após a promessa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro de manter o Auxílio Brasil em R$ 600, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou ser um “desafio considerável” acomodar esse aumento de gastos no Orçamento de 2023.
Um dos problemas é que as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão estimadas entre R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões por ano. Colnago, que já foi ministro do Planejamento e integra a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo, fez uma defesa da manutenção do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Ele confirmou que o projeto de Orçamento de 2023, o primeiro do próximo governo, será entregue em agosto levando em conta o valor do auxílio em R$ 400, como mostrou o Estadão na quinta-feira passada (21/07). “É o teto que está nos permitindo caminhar para um resultado superavitário a despesas de todos os auxílios”, disse.
O secretário estimou os gastos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Mas mesmo essa previsão é conservadora. Para garantir o aumento de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano, a emenda constitucional que ganhou o nome de PEC Kamikaze fixou um gasto de R$ 26 bilhões em cinco meses. Em 12 meses, esse gasto representa na prática um custo adicional de R$ 62,4 bilhões, que se somam ao orçamento de R$ 89 bilhões previstos para este ano com o auxílio em R$ 400.
No ano cheio, o custo em 2023 pode subir para R$ 151,4 bilhões. Trata-se de uma situação fiscal que os próprios técnicos do governo avaliam que não cabe no teto de gastos do modelo atual. Além de Bolsonaro, os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) já adiantaram que, caso eleitos, vão acabar com o teto.
