O texto-base Projeto de Lei (PL) de nº 490/2007 conhecido como ‘Marco Temporal’ foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (30/05). O PL busca restringir a demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Na votação 283 deputados votaram a favor, 155 contra e um se absteve. O texto segue para o Senado Federal. Os representantes do Amazonas, deputados Amom Mendel (PDT), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD) votaram contra. Já os deputados Capitão Alberto Neto (PDT), Adail Filho (Republicanos) e Fausto Jr. (União) votaram a favor do PL.
A matéria está em tramitação na Câmara desde 2007, mas teve sua análise acelerada após a aprovação de um requerimento de urgência na semana passada.
