O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram na quinta-feira (21/09) o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Esse programa visa formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atender às necessidades das redes públicas e comunitárias que oferecem educação escolar indígena, quilombola, no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
O Parfor Equidade é uma iniciativa executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com a Capes. Ele prevê que os cursos sejam oferecidos por instituições de ensino superior federais, comunitárias, estaduais e municipais com experiência na área, e cada uma disponibilizará de 30 a 200 vagas.
Os cursos abrangem áreas como Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso, com preferência para grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, populações do campo, pessoas surdas e o público-alvo da educação especial. Os demais candidatos passarão por processo seletivo, com a inclusão de cotas para os grupos mencionados.
O Parfor Equidade tem como objetivo promover uma formação mais especializada para professores em exercício, aumentando o número de profissionais qualificados para atender esses grupos mais vulneráveis. O programa pretende formar 2 mil pessoas em seu primeiro edital, com um investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos. Essa iniciativa é uma extensão do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com foco na formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
