Membros do TCE-AM julgarão 34 processos nesta terça-feira (25/04)

Além da suspensão imediata da licença, foi determinado o prazo de 15 dias para que o ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente, apresentem justificativas sobre o caso. Foto: Reprodução TCE-AM
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Nesta terça-feira (25/04), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 34 processos na 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A sessão será presidida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram).

Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, três processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas e uma representação.

Além disso, a pauta do dia contará com oito prestações de contas anuais, seis recursos, 12 representações, além de uma tomada de contas, seis embargos de declaração e uma auditoria.

Entre as prestações de contas anuais que devem ser julgadas está a dos gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do exercício de 2018, Adilson Coelho Cordeiro; a de 2020 do prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza; do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Benjamin Constant, de responsabilidade de Semeide Bermeguy Porto, além das contas de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação do município de Tabatinga, de responsabilidade do Waldeclace Batista dos Santos.

A sessão ordinária iniciará às 10h e pode ser acompanhada, ainda, presencialmente, com cadastro para acesso ao Plenário da Corte de Contas.

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