O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre os dias 2 e 5/05, uma missão a cidades localizadas na ilha de Marajó, no Pará, com o objetivo de realizar diagnóstico sobre as situações de acesso a direitos básicos e de cidadania por parte dos habitantes da região. A delegação será composta pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, e por representantes da Secretaria-Executiva do Ministério, da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC.
Os integrantes da missão desembarcaram nessa segunda-feira (01/05) em Belém (PA), e nesta terça-feira (02/05) seguem viagem, em equipes distintas, para duas regiões da ilha de Marajó: Breves e Soures.
De acordo com o ouvidor nacional Bruno Renato Teixeira, as informações colhidas na visita técnica servirão de base para a construção de um relatório que orientará os esforços a serem empenhados pelo MDHC nas próximas semanas. “A nossa missão pretende fazer uma escuta ampliada com todos os segmentos da sociedade civil. Queremos ouvir os ribeirinhos, representantes de movimentos de juventudes, lideranças extrativistas, quilombolas, associações dos trabalhadores das diversas atividades comerciais”, detalha.
Acesso a serviços públicos
A Região do Marajó apresenta municípios com alto percentual de pessoas em situação de extrema pobreza e dados críticos no que diz respeito a taxas de violações, infraestrutura de água, esgoto e serviços públicos de saúde. As atividades de escuta e diálogo com representantes da sociedade civil, movimentos e associações de moradores marcam um primeiro encontro in loco com as comunidades locais por parte do MDHC.
A missão inclui momentos de escuta das comunidades com diversas entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos e grupos populares. Além disso, a delegação se reunirá, em Belém (PA), com representantes do poder público, do sistema de Justiça, do Ministério Público do Pará e com as defensorias públicas.
