Na manhã desta sexta-feira (03/06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, recebeu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o título de Cidadão Amazonense.
A homenagem aconteceu em Sessão Especial e foi conduzida pelo presidente Roberto Cidade (União Brasil). O ministro Toffoli, que é natural de Marília (SP), foi voto importante para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saísse vencedora da batalha judicial contra o estado de São Paulo, que contestava direitos ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em favor do Amazonas. O julgamento ocorreu em 2019, e na ocasião o STF decidiu que os benefícios fiscais eram exclusivos das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Diante deste apoio, e com a propositura apresentada e aprovada ainda em 2019, o deputado Belarmino Lins destacou que o Título de Cidadão do Amazonas tem a finalidade de homenagear personalidades que tenham prestado, ao estado e ao povo, relevantes serviços. “O ministro Dias Toffoli é mais do que merecedor dessa outorga do povo amazonense”, disse.
Visivelmente emocionado, Toffoli disse que seu pronunciamento só poderia iniciar com palavras de gratidão à Casa Legislativa, representante ao povo amazonense, e ao povo, que garante que o estado tenha preservado mais de 90% de suas matas.
“É com emoção que registro que, nascido em Marília, a 3.600 km daqui de Manaus, nascido caipira em 1967, hoje, 3 de junho de 2022 me torno caboclo”, declarou Toffoli, complementando que, a partir deste momento, juntará essas duas culturas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (UB) classificou a homenagem concedida pela Casa ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a outorga de Título de Cidadão do Amazonas, como um justo reconhecimento à sua postura sempre equilibrada e responsável ao se posicionar diante de temas delicados e complexos.
Além de presidir a solenidade na Assembleia Legislativa, Roberto Cidade acompanhou o ministro do STF no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a entrega da Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Grande Mérito.