Nesta segunda-feira (16/05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Edson Fachin, de entidades e organizações da sociedade civil, declarando “repúdio” aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.
Fachin recebeu o documento em uma reunião com o grupo intitulado “Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral”, composto por entidades e organizações da sociedade civil, entre elas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos e a Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.
Já foi registrado mais de um caso do presidente fazendo ataques às urnas eletrônicas e colocado em dúvida a transparência das eleições. No ano passado, após três anos falando em “fraudes eleitorais”, o presidente admitiu não ter provas das acusações contra o sistema eleitoral.
Na carta, o grupo afirma que é “inadmissível” que Bolsonaro atue de “forma exatamente oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.
As entidades ainda dizem que não vão aceitar a “condição de reféns de chantagens e ameaças de ruptura institucional”.
“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral, servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras, e, por consequência, desacreditar o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”, afirmam a coalizão na carta.
