Se depender do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai continuar preso. Silveira foi detido na noite de terça-feira em casa por ter postado um vídeo incitando a destruição dos ministros do STF. A manutenção da prisão do parlamentar ainda depende do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará realizar uma votação.
Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) publicou no Twitter a necessidade do envio à Câmara da ordem de prisão. “A ideia é reunir o Plenário da Câmara o mais rápido possível para colocar essa matéria em votação. Essa reunião poderia acontecer ainda hoje, por conta do sistema remoto, que nos possibilita. Ela poderia acontecer amanhã — nós já temos uma reunião marcada amanhã às 10h — ou em qualquer outro momento ou até semana que vem, esperando a reunião presencial”, disse Ramos.
A prisão expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF. O deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro. Os advogados do deputado além que a prisão é ilegal e é um “ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar”.
