O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná indeferiu, nesta quarta-feira (07/09), o pedido liminar que proibia a inclusão do termo juiz no material de campanha de Sergio Moro (União Brasil). O pedido foi apresentado pelo PT, PV e PC do B.
O argumento da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PC do B, era o de que Moro não é mais magistrado, e por isso estaria “confundindo o eleitor ao confundir sua candidatura com o próprio Judiciário”.
Em sua decisão pelo indeferimento, o juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior disse que não enxerga irregularidade no material, dado que Moro já é conhecido nacionalmente como juiz, profissão que exerceu e pela qual ficou conhecido.
Aurichio Junior ainda cita entendimento do Tribunal Superior Eleitoral segundo o qual o candidato pode ser identificado pelo nome pelo qual é mais conhecido, desde que não confunda o eleitorado, não atente contra o pudor nem seja ridículo ou irreverente.
