O Ministério Público do Amazonas concedeu um período de 20 dias de férias ao promotor Walber Nascimento, que havia sido afastado de suas funções no órgão após um incidente durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus.
No episódio ocorrido na semana passada e amplamente divulgado em redes sociais, o promotor comparou uma advogada, identificada como Catharina Estrella, a uma cadela. Ele alegou, perante o tribunal, que não estava ofendendo a advogada, mas que, em termos de lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.
Em contrapartida, a Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou o afastamento de Nascimento de suas funções. O corregedor, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que a declaração do promotor, em tese, caracterizou conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente do descumprimento de dever funcional.
Nesse contexto, o subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos e institucionais do MPAM, Aguinelo Júnior, concedeu as férias ao promotor, que cobrem o período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2023.
O afastamento do promotor de suas funções no Tribunal do Júri foi determinado como medida cautelar pela Corregedoria Nacional do MP, e ele está proibido de participar de sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estavam em vigor.
