O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para investigar as causas dos óbitos e maternos ocorridos nas maternidades da cidade de Manaus e avaliar as medidas de prevenção e contenção desses casos que estão sendo adotadas pelos gestores públicos.
O inquérito foi aberto pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública e considerou o resultado das reuniões da promotoria com o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal que relatou a ocorrência de mulheres grávidas nas maternidades públicas de Manaus, apresentando quadros de pré-eclampsia, eclampsia, hemorragias graves entre outros problemas e vindo a falecer.
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A promotoria considera que as causas desses óbitos são multifatoriais e que, em muitos casos, podem ser evitadas com trabalho de prevenção que impeça a evolução para um quadro clínico mais grave. O Ministério Público também ressalta que a falta de dados exatos sobre as causas dos óbitos maternos impede o conhecimento da real dimensão dessa problemática na saúde pública tanto do estado quanto do poder municipal. A 58ª Promotoria da área de Saúde tem como titular a promotora de Justiça Silvana Nobre Cabral.
A portaria de instauração do inquérito está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMP) desta quinta-feira (30), páginas 12 e 13, PORTARIA Nº 0020/2020/58P.
