O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, na manhã deste sábado (27), das inspeções realizadas pela Comissão de Acompanhamento do Calendário Especial 2019, grupo formado, no início do mês de julho, por entidades que compõem o Conselho Estadual de Educação. As inspeções foram realizadas em escolas da rede pública sendo que, duas delas, partiram exclusivamente de denúncias registradas pela Ouvidoria do MPAM. O objetivo foi verificar se as escolas estavam cumprindo o calendário de reposição de aulas perdidas durante a greve de professores, que durou 27 dias entre os meses de abril e maio deste ano.
Pelo Ministério Público, a Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, titular da 59ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), também apurou o caso de duas escolas que foram alvo de denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM. A primeira escola visitada pelo grupo foi a Escola Estadual Áureo Pinheiro Braga – 4º Colégio Militar da Polícia Militar, localizado na Avenida Perimetral (Zona Leste). A comissão constatou que a reposição de aulas estava sendo realizada, mas a escola não tinha merenda escolar disponível.
Em seguida, a comissão visitou o Centro de Educacional de Tempo Integral Elisa Bessa Freire, no bairro Jorge Teixeira (zona Leste). Nessa unidade, alguns professores haviam faltado. A informação dada foi de que eles tinham sido dispensados para participarem dos Jogos Escolares do Amazonas (JEA’S). Por volta das 11h, foi a vez da Escola Maria da Luz Calderaro, localizada no bairro Redenção. Nessa escola, o problema era o inverso da anterior. Professores estavam comparecendo, mas faltavam alunos. Um pequeno grupo de estudantes foi ouvido, assim como alguns professores.
A última parada do roteiro foi a Escola Estadual de Tempo Integral Djalma da Cunha Batista, localizada na av General Rodrigo Otávio, em frente da entrada do Campus da UFAM. A escola estava fechada, sem atividade. Diante das constatações de que a reposição de aulas está sendo, mas com vários detalhes a serem corrigidos e até mesmo explicados, as medidas serão cobradas da Secretaria de Educação. “Vamos fazer uma reunião para reunir todas as informações que colhemos com essas visitas para que essas situações sejam corrigidas pela SEDUC”, disse a Promotora Delisa Olívia.
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