O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na determinação para recolhimento de livros nas escolas públicas estaduais.
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Na última quinta-feira, 6, o governo de Rondônia pediu que fossem recolhidos dezenas de livros, entre eles clássicos da literatura brasileira como Macunaíma, Agosto, Os Sertões e Memórias Póstumas de Brás Cubas. A alegação era de que as obras tinham “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”.
O procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc envie cópias integrais dos documentos em que constam a relação de livros a serem recolhidos e as motivações da Secretaria para retirada dos exemplares. O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elaboração do documento e se houve estudo detalhado para classificar as obras. O MPF também quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam público na Internet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas. Outro questionamento do órgão à Seduc é para que ela explique quem determinou o sigilo desses documentos.
O Estado teve acesso ao memorando, que incluía uma lista com 43 livros brasileiros e estrangeiros que deveriam ser “entregues ao Núcleo do Livro Didático” da secretaria estadual da educação. O texto estava em nome do secretário de educação, Suamy Lacerda de Abreu, mas a assinatura eletrônica no sistema era da diretora de educação do órgão, Irany de Oliveira Lima Morais, terceira na hierarquia da secretaria. O governador de Rondônia é o Coronel Marcos Rocha (PSL), que já foi chefe do Centro de Inteligência da PM/RO e secretário municipal de educação de Porto Velho.
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