Mesmo com a perda do processo judicial para suspensão da retomada das aulas previstas para acontecer nesta segunda-feira,10, a Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus) , reforçou por meio de nota neste domingo,09, que os professores da rede estadual não vão retornar as salas de aula e estarão em greve por tempo indeterminado.
“A partir desta segunda-feira,10, os professores que atuam nas escolas de ensino médio da Seduc em Manaus já estarão de greve por tempo indeterminado, contra o retorno das aulas presenciais nestas escolas em defesa da vida”. diz a Asprom em carta aberta.
Segundo o documento, a pandemia da Covid-19 não está controlada no Amazonas e os professores não sentem segurança e veracidade nos dados divulgados diariamente pela Fundação de Vigilância da Saúde (FVS-AM). “Temos fortes motivos para desconfiar dos dados apresentados. Acreditamos que os casos de contaminação e de mortes por Covid-19 estão sendo subnotificados, além da Seduc não atender a solicitação do sindicato para dar total segurança para o retorno das aulas presenciais.”
Na sexta-feira, 07, A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, negou o pedido de liminar de suspensão da retomada das aulas feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Na decisão, a magistrada afirma que mesmo com o risco de contágio, o número de casos têm diminuído no estado. “É cada vez mais reduzido no Amazonas, assim, a flexibilização das atividades, incluindo o retorno às aulas, é possível, desde que haja a garantia de que todos os protocolos de saúde e biossegurança estabelecidos sejam cumpridos”.
Além disso, a juíza citou o retorno das escolas particulares que mesmo com a volta, não há comprovação de aumento de casos ou surto nas escolas e entre professores.
Com a informação do governo que as escolas terão de obedecer a protocolos bem definidos de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e EPIs que serão distribuídos, monitoramento da saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, redução de 50% dos estudantes nas aulas presenciais, entre outras medidas que irão para garantir a saúde e segurança dos professores, a juíza apontou na decisão que “o ente público requerido iniciou a instalação de 650 totens de álcool em gel, 16 mil dispensadores de álcool em gel e sabonetes em todas as 598 escolas da rede pública estadual, visando o retorno das aulas presenciais”.
Mesmo com a decisão, o sindicato orientou que os pais não levem seus filhos para as escolas enquanto a greve durar. “É Importante compreender que um ano letivo pode ser recuperado. Mas a vida de alguém que morre, jamais poderá ser recuperada. Não exponham seus filhos à este risco!” disse em carta aberta o sindicato.
Veja a carta aberta da Asprom na íntegra: ASPROM SINDICAL Carta Aberta
Retomada das aulas estaduais em Manaus
A volta às salas de aula será de maneira gradativa e híbrida, segundo o Governo. Os primeiros a retornarem – no dia 10 de agosto – são os estudantes do Ensino Médio regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dia 24 de agosto, retornam os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais).
Para justificar o retorno das aulas, o governo do Amazonas afirmou que o retorno das aulas presenciais da rede pública estadual de ensino obedece a medidas de segurança em saúde determinadas no Plano de Retorno às Atividades Presenciais e tem o aval da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), que acompanha os dados da Covid-19 no estado.
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Entre as medidas de saúde estão a distribuição e uso obrigatório de máscaras entre todos os profissionais e estudantes; reforço nas práticas de higiene pessoal, como lavagem correta das mãos nas pias instaladas nos ambientes comuns; distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, tanto na sala de aula como nos corredores e refeitórios; e limpeza constante das superfícies para evitar a proliferação do vírus.
O secretário de Educação, Luis Fabian Barbosa, informou que para o retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado está investindo mais de R$ 10 milhões na aquisição de materiais e insumos para a prevenção e combate ao coronavírus no ambiente escolar.
“Dentre os EPIs adquiridos, nós temos um milhão de máscaras. Cada aluno receberá duas. Os alunos de escolas integrais receberão quatro máscaras. Na hora da merenda, da refeição, tira. Além disso, haverá dispenser de álcool em gel em todas as salas. Fizemos revisão em todas as escolas para garantir que as pias estejam funcionando. Tivemos aquisição de sabonetes líquidos, papel, aventais e luvas para todos na cozinha. Todos os EPIs recomendados foram adquiridos por meio de licitação pública nacional”, disse Fabian.
