O Observatório da Governança das Águas (OGA), coalização que reúne dezenas de instituições do poder público, setor privado, organizações da sociedade civil e indivíduos, divulgou uma análise do momento de crise sanitária e social vivido pelo Brasil durante o momento de novo coronavírus. A nota destaca dados de cada região e elencando medidas relacionadas à gestão hídrica que podem ser tomadas para diminuir o impacto da pandemia.
O OGA apresenta nessa nota algumas medidas necessárias para o Brasil em relação à gestão das águas e ao saneamento básico.
A principal medida de precaução para combater o coronavírus, no que diz respeito à água, é lavar as mãos frequentemente, apontando para a primeira dificuldade de parcela significativa de brasileiros. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, indica que em 2018 havia aproximadamente 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável por rede de abastecimento, um contingente equivalente à população do Canadá. Já os dados que constam no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), também coordenado pelo mesmo Ministério, a partir de outra metodologia, indicam que mais de 81 milhões de brasileiros têm um atendimento precário de abastecimento de água e mais de 5 milhões sem nenhum atendimento de água potável.
O Estado brasileiro deve assegurar o direito humano à água limpa e segura e ao saneamento básico, conforme declaração da ONU, garantindo a melhoria progressiva de serviços, independente do modelo de prestação. Infelizmente isso não acontece e esses índices de saneamento básico não melhoram nos últimos anos.
Esses milhões de brasileiros estão espalhados pelas cinco regiões do país. Dados do SNIS apontam que o Norte é a região mais deficitária, servindo apenas 57,05% da população com água tratada, seguida por Nordeste que atende 74,21%, Centro-oeste com 88,98%, Sul com 90,19% e Sudeste, a região com melhor indicador, atendendo 91,03% da população com água tratada. No entanto, estes 9% sem abastecimento na região Sudeste representam mais de 7,8 milhões de pessoas, um número elevado ao considerar que a região, hoje, é a mais afetada com a contaminação da Covid-19.
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Em 2018, de acordo com dados do Datasus do Ministério da Saúde, foram registradas 233 mil internações no país por doenças de veiculação hídrica, como diarreia, verminoses, hepatites, esquistossomose, leptospirose, dengue, entre outras. Esse cenário amplia a vulnerabilidade diante de novas doenças, como a trazida pela Covid-19.
Segundo a OGA, a pandemia exige ao menos três decisões em todos os estados: (i) proibir temporariamente a interrupção do fornecimento de água, mesmo em situações de inadimplência; (ii) garantir a gratuidade da cobrança do serviço para os usuários já na tarifa social; (iii) fornecer alternativas rápidas para levar água limpa às populações que ainda não têm acesso.
As instituições abaixo participantes do Comitê Gestor do OGA assinaram a nota:
- Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH-BRASIL
- Fundação Grupo O Boticário
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
- Instituto Portas Abertas
- Instituto Rios Brasil
- Instituto Trata Brasil
- O Nosso Vale! a Nossa Vida
- The Nature Conservancy
- WWF-Brasil
*Fonte: Observatório da Governança das Águas (OGA)
