A Eletrobras protocolou , nesta sexta-feira (27/05), pedido de registro automático de oferta pública de ações, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior. O registro abrange também oferta pública secundária de ações (já existentes), a ser realizada no Brasil, e com esforços de colocação dos papéis também no exterior.
A oferta dá início ao processo de privatização da holding do setor elétrico nacional. A realização da oferta está sujeita às condições dos mercados de capitais brasileiro e internacional.
Em comunicado feito ao mercado, Eletrobras deixou claro que não haverá registro da oferta ou das ações, em qualquer agência ou órgão regulador do mercado de capitais de qualquer outro país, exceto no Brasil, junto à CVM, e nos Estados Unidos, junto à Securities and Exchange Commission (SEC), que é a CVM dos Estados Unidos.
Será publicado aviso ao mercado, com informações sobre outras características da oferta pública; locais para obtenção do prospecto preliminar; datas estimadas e locais de divulgação da oferta; além de condições, procedimento, período de reservas e de coleta de intenções de investidores institucionais no âmbito da oferta, informou a diretora Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras, Elvira Cavalcanti Presta.
A desestatização da companhia foi normatizada em 12 de julho de 2021 pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 14.182. O processo de privatização foi aprovado, por maioria de votos, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 18 deste mês.
O período de reserva das ações será entre os dias 3 e 7 de junho, de acordo com o comunicado encaminhado à CVM. O prazo estimado para a disponibilização das ações da oferta pública é entre 10 de junho e 10 de dezembro de 2022. O preço por ação deverá ser definido no dia 9 de junho.
