As estatísticas de violência contra o público infantojuvenil indicam que as crianças e adolescentes do Brasil estão desprotegidos. E com o objetivo de despertar a população para a necessidade de prevenção e enfrentamento das violências sexuais, a ONG Visão Mundial, em parceria com a Renas Amazonas – Rede Evangélica de Ação Social, promove um ato público alusivo ao Maio Laranja.
A mobilização será nesta quinta-feira (19/05), às 17 horas, no Largo de São Sebastião. Essa iniciativa faz parte da campanha “365 dias de proteção – Todos juntos contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” e inclui uma série de 27 ações em andamento no estado.
Segundo Daiane Lacerda, advogada, assistente social e assessora de proteção na Visão Mundial, a iniciativa traz à tona um tema difícil e urgente que precisa fazer parte do dia a dia. “Falar sobre proteção às crianças e aos adolescentes levanta algumas questões sensíveis e que, muitas vezes, não são tratadas. Mas, quando deixamos de abordar esses temas, parece que os problemas não existem. E é isso que queremos combater: o descaso, a omissão e a subnotificação”, ressalta.
Ela explica que a proposta da campanha é reforçar a pauta no mês de maio e para além. “Precisamos tratar do assunto todos os meses do ano, 365 dias falando sobre proteção, a fim de garantir que as nossas crianças possam ser realmente protegidas”, enfatiza.
Para Jaqueline Ferreira, presidente da Renas Amazonas, a campanha é um momento importante de posicionamento. “É um momento em que podemos dialogar com instituições participantes da rede, igrejas, famílias, crianças e adolescentes, e pulverizar informações que demonstram que estamos atentos ao que está acontecendo, e que nós enquanto sociedade precisamos dar um basta nesse ciclo vicioso de violência contra as nossas crianças e adolescentes”.
Agenda de Atividades da campanha
O calendário de ações no Amazonas já está em andamento e vai até 6 de junho. Entre os destaques estão:
18 de maio – 14 horas – Mesa de debate na OAB, com o tema Violência sexual contra crianças e adolescentes: prevenir e punir. Participação de Daiane Lacerda, da Visão Mundial
19 de maio – 17 horas – Ato público “365 dias de Proteção – Todos juntos contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes” – Largo de São Sebastião
23 e 24 de maio – Ciclo de Formação do Juntos Pelas Crianças, com o tema Proteção Infantil, ao vivo no YouTube.
24 de maio – 8 horas – Oficina educativa com o tema “Os tipos de violência”, Centro Social Caminho Seguro.
29 de maio – Dia de Oração pelas crianças – nas igrejas participantes de Manaus.
30 e 31 de maio – Ciclo de Formação do Juntos Pelas Crianças, com o tema Proteção Infantil, ao vivo no YouTube.
31 de maio – 8 horas – Oficina educativa com o tema “Prevenção, Informações sobre a rede de proteção”, Centro Social Caminho Seguro.
Visão Mundial no Amazonas deve alcançar mais de 45 mil pessoas
Para minimizar a falta de preparação para lidar com a proteção, nas ações de abrangência dos projetos da Visão Mundial, o tema proteção está sempre presente. Até julho de 2022, a ONG deve impactar mais de 45 mil pessoas informadas sobre o tema da Proteção, apenas no âmbito do projeto Resposta à COVID-19 no Brasil – Amazonas unido pela prevenção, que conta com um eixo de proteção para fortalecer a rede local do Sistema de Garantia de Direitos.
O projeto conta com o financiamento do Escritório de Assistência Humanitária (BHA) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e tem como meta impactar 100 mil pessoas em dez municípios do Amazonas.
Para além do público do projeto, com a campanha “365 dias de proteção”, a expectativa é de alcançar 10 mil pessoas neste mês de ações do Maio Laranja, graças ao apoio da Renas e a mobilização da rede local.
Nem dentro de casas as crianças estão protegidas
Os dados de órgãos de segurança e de pesquisas voltadas para o tema constatam uma triste realidade: os casos de violência sexual ocorrem dentro de casa, que deveria ser um lugar de proteção.
Das 18.681 denúncias de violências sexuais contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100 em 2021, constata-se que 51% dos agressores são pessoas próximas, tais como padrasto/madrasta, pai, mãe, tio e vizinho.
“Infelizmente, o abuso sexual infantil aumentou muito durante o período da pandemia e parece um tema que é invisibilizado na população. Mas, calar diante do problema que causa consequências graves para as vítimas é uma situação de omissão e negligência ainda pior”, pondera Daiane Lacerda.
A principal estratégia para fazer frente a esse desafio é levar informação de qualidade e ir onde os agentes de transformação estão. Por isso, a campanha está sendo conduzida em escolas, igrejas e ONGs que trabalham com crianças e adolescentes. Para garantir a capilaridade e a abrangência da campanha, foi feito um trabalho de engajamento com a Renas Amazonas – Rede Evangélica de Ação Social – que contempla mais de 32 instituições vinculadas a igrejas.
Problema crescente e subnotificado
Estima-se que no Brasil haja mais de 53 milhões de crianças e adolescentes (PNAD 2019), que estão vulneráveis aos casos de violência. E a cada hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública e Unicef (2021). Considerando que menos de 10% dos casos de violência são notificados, o problema é gigantesco.
O recorte de dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) aponta 6.928 casos de violência contra crianças e adolescentes em 2021, sendo os principais referentes a maus-tratos, ameaça, estupro, roubo e furto. Nos meses de janeiro a abril deste ano já haviam sido notificados 1.002 casos de crimes contra crianças e adolescentes, um aumento de 20,1%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Em relação ao cenário regional, Daiane Lacerda traz ainda um alerta para a dificuldade de acesso ao sistema de garantia de direitos em regiões mais distantes, como as comunidades ribeirinhas. “Acreditamos que as distâncias amazônicas são fatores que contribuem para a subnotificação. Por isso, consideramos muito importante preparar os profissionais ligados à rede de educação e saúde para a identificação de casos de violação de direitos da criança e do adolescente”, destaca.
