A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação da Grão de Areia, nesta sexta-feira (25/11), para o combate de extração ilegal de areia nos estados da Paraíba e Pernambuco.
De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina e Tracunhaé. “A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (art. 20, IX)”, informou. Os alvos são acusados de promover extração ilegal de areia na Paraíba, em Pedras de Fogo (PB).
“Donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada”, afirmou a polícia. “Não pagam royalties, taxas, impostos, ou seja, praticamente não tem custo. Pagam apenas o aluguel da máquina, se não for o dono, e a diária do operador ou do ficheiro”, completou.
Sem autorização da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental (SUDEMA), a carrada de areia é vendida por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito.
