O governo Bolsonaro busca uma solução que consiga reduzir o peso da tributação do combustível no bolso do consumidor, sem alterar a política de preços da Petrobras, contudo, os impostos, mesmo altos, são menores do que dos países ricos no mundo.
Eles tributam de maneira relevante os combustíveis fósseis e chegam a cobrar quase o dobro em relação ao Brasil, de acordo com a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).
Segundo os dados mais recentes da organização, de 2020, países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e do G-7 (os sete países mais desenvolvidos do mundo) cobram, em média, 54% e 56% de impostos sobre o preço final do combustível, respectivamente. Já no Brasil, as taxas correspondem a 37% do preço final.
“Países da OCDE, por exemplo, têm uma agenda ambiental. Então é como o imposto sobre o cigarro, que é bastante tributado para reduzir o consumo”, disse Alexandre Chaia, professor do Insper.
Imposto sobre combustíveis fósseis
Os combustíveis fósseis são apontados por especialistas como um dos principais vilões na onda de mudanças climáticas pela qual o planeta passa. Países europeus onde a agenda ambiental é mais forte possuem um percentual ainda maior. Segundo a Opep, Reino Unido, França e Itália cobram cerca de 65% do preço final de um litro em impostos.
“Os países desenvolvidos têm uma lógica de uma tributação ecológica, tributando muito o combustível fóssil para subsidiar outros meios de transporte. No Brasil, não temos muitos meios de transporte, como ferrovias e hidrovias, privilegiando o transporte terrestre, então somos muito dependentes do combustível fósseis”, afirmou André Félix Ricotta de Oliveira, advogado tributarista e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Dentre as grandes economias, apenas os EUA, com 25%, tributam menos os combustíveis que o Brasil.
É culpa dos impostos?
A alta de 46% da gasolina e do diesel no ano passado, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis), fez com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) culpasse os governos anteriores pela alta ou uma suposta alta nos tributos por parte dos governadores estaduais.
Mas, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, os preços praticados no Brasil seguem as variações dos valores internacionais e não houve aumento relevante de impostos nos últimos anos.
“A alta não é por causa dos tributos. Os impostos são parte importante do preço, mas o percentual é o mesmo há anos. O que aumentou foi o preço do petróleo e do dólar, já que a Petrobras faz o acompanhamento dos preços internacionais”, disse Rafael Schiozer, professor da FGV EAESP.
A política de preços da Petrobras, adotada em 2016, prevê que o valor cobrado por combustíveis como gasolina e diesel, derivados do petróleo, seja atrelado ao mercado internacional, em dólar. Por isso, oscilações no exterior acabam tendo impacto para o consumidor brasileiro.
Reduzir tributos é saída?
Os projetos sobre combustíveis que estão sendo analisados pelo Senado preveem, entre outras medidas, uma redução dos impostos. Para Rafael Schiozer, da FGV, porém, os projetos não devem ter força para uma redução significativa nos preços.
“O projeto do governo não faz o menor sentido. A Petrobras sobe o preço de acordo com o mercado internacional”, disse. “Temos o país em uma situação fiscal ruim. Ter um projeto de corte de impostos, sem contrapartida de redução de gastos ou criação de outros tributos, é algo populista”, afirmou.
Segundo Alexandre Chaia, do Insper, a redução na tributação pode trazer problemas para as contas públicas.
“Hoje existe uma entrada de dólares no país graças ao aumento da taxa básica de juros (Selic). Caso o governo corte impostos e piore as contas públicas, o risco Brasil sobe e faz com que o dólar também continue a subir. Com o dólar mais caro, a gasolina também fica mais cara e todo o esforço de baixar a gasolina via tributação pode acabar dando em nada, já que com o dólar mais caro, o combustível também subirá. Assim, o governo fica com menos arrecadação, e a gasolina continua cara”, disse.
Fonte: Uol
