O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) está definido, tendo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, como presidente. A Decisão foi publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), por Jair Bolsonaro, destacando a composição do CAS. A previsão é que a reunião ocorra em Manaus no próximo dia 25.
De acordo com o Decreto nº 9.912, de 10 de julho de 2019, o CAS é composto: pelo ministro da Economia, que o presidirá, ministros da Defesa, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Turismo e do Desenvolvimento Regional.
Governadores e prefeitos das capitais do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, beneficiadas pelo modelo Zona Franca de Manaus, assim como o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, integram o Conselho.
Além deles, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Banco da Amazônia, um representante das classes produtoras e outro das classes trabalhadoras têm assento garantido.
A critério do presidente do CAS poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho de Administração técnicos, personalidades e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, sem direito a voto.
Mudanças
Em junho, o superintendente da ZFM, Alfredo Menezes, e o senador Eduardo Braga, por meios de suas assessorias, informaram que o presidente Jair Bolsonaro comandaria a primeira reunião ordinária do CAS, que seria, a priori, realizada nesta sexta-feira (12). Posteriormente, a data foi alterada por Menezes para o dia 25 deste mês.
Sem reunião
Neste ano, o CAS ainda não se reuniu o que gerou diversas reclamações de políticos,personalidades da indústria e do comércio.
Responsável por conceder o aval ao recebimento continuado de vantagens tributárias, o CAS é composto por chefes do Executivo e cargos técnicos, porém, desde fevereiro, estava pendente a escolha dos nomes para a convocação do conselho.
