O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a Manaus (AM) poucas horas depois do procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir a abertura de inquérito para apurar a conduta dele em relação ao colapso da saúde pública na capital amazonense.
Ele decidiu entregar pessoalmente o primeiro lote de 132,5 mil doses da vacina AstraZeneca que ocorreu às 23h30, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Do aeroporto, as vacinas seguiram para a sede da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Pazuello esteve na sexta na recepção das vacinas da AstraZeneca/Oxford nos aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão, no Rio, mas não compareceu ao evento (e coletiva!) que marcou a liberação das doses mais cedo.
O ministro garantiu a prioridade na entrega das vacinas ao Amazonas devido à crise sem precedentes após aumento no número de casos de covid-19
A situação no estado vem se agravando desde as festas de fim de ano. As unidades de saúde de Manaus estão superlotadas e, na semana passada, o estoque de oxigênio nos hospitais acabou. A média móvel de mortes no estado cresceu 217% em relação ao dado de duas semanas atrás.
Abertura de inquérito
A solicitação feita por Aras ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
Isso significa que o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro teve alguns dias para agir e evitar o colapso no fornecimento de oxigênio em Manaus, mas tomou medidas de pouco alcance frente ao tamanho da crise, conforme mostrou o UOL no último sábado (18).
Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Eduardo Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial
